O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (19 de agosto) o processo que decide o método de escolha do novo governador do Rio de Janeiro, após a devolução do ministro Flávio Dino. A pauta inclui as ações que vão determinar se haverá uma eleição direta, com voto popular, ou uma eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O julgamento foi suspenso anteriormente, quando o ministro Flávio Dino pediu vista, argüindo que aguardaria a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o diploma do ex-governador Cláudio Castro (PL). No momento, a votação está em 4 a 1 a favor da escolha indireta, com votos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia, acompanhando Luiz Fux, que defende que a Assembleia deve eleger o novo governador.

Em contrapartida, o ministro Cristiano Zanin argumenta em favor da eleição direta, citando que a vacância do cargo foi causada por fatores eleitorais, como a cassação de Castro e sua renúncia antes do julgamento sobre abuso de poder político e econômico. Zanin sustentou que essa situação exige uma eleição direta, afastando a possibilidade de escolha pela Alerj.

“A renúncia apresentada durante o julgamento não tem efeito, uma vez que o TSE reconheceu as condutas vedadas do ex-governador, justificando a cassação e a inelegibilidade”, destacou Zanin em sua defesa.

O julgamento sobre o modelo de eleição é crucial, especialmente considerando a proximidade das eleições, que ocorrerão em outubro. Por enquanto, o governo do Rio continua sob a liderança do desembargador Ricardo Couto de Castro, à espera da decisão final do STF.

Os ministros demonstram preocupação com a relevância e o impacto do processo, considerando que a realização de duas eleições em um curto espaço de tempo poderia gerar custos elevados, estimados em cerca de R$ 100 milhões, além de apresentar desafios operacionais significativos para a Justiça Eleitoral. Luiz Fux, por exemplo, expressou a dificuldade de convocar a população fluminense para mais um pleito em um intervalo tão curto.

O julgamento teve início em abril, quando Zanin apresentou seu voto favorável à eleição direta. A expectativa é de que a decisão final do STF seja divulgada em breve, definindo assim o futuro político do Rio de Janeiro.