A senadora Damares Alves, do partido Republicanos-DF, levantou dúvidas sobre o recente patrocínio da plataforma de conteúdo adulto Fatal Fans ao Corinthians, um dos clubes mais emblemáticos do Brasil. O requerimento foi protocolado na quarta-feira, 12 de agosto, e foi direcionado à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos.
Damares questiona se o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, assim como a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), estavam cientes do contrato firmado com a plataforma. Em caso afirmativo, a senadora pede detalhes sobre a data em que houve conhecimento do acordo, as análises realizadas e as medidas adotadas em resposta.
A parlamentar também requisitou informações sobre quaisquer estudos, denúncias, reuniões e orientações que tratem da exposição de crianças e adolescentes à publicidade de plataformas de conteúdo adulto no ambiente esportivo. A justificativa de Damares enfatiza que o patrocínio ao Corinthians ganhou ampla visibilidade, uma vez que a marca Fatal Fans está estampada nos calções da equipe profissional de futebol masculino, além de aparecer em uniformes das equipes de basquete e futsal do clube.
Além disso, a senadora questionou se houve alguma articulação sobre este patrocínio com outros órgãos e entidades, como o Ministério do Esporte, o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações, ligas esportivas, clubes, Ministério Público e Defensoria Pública.
Damares fez questão de ressaltar em sua justificativa que a publicidade relacionada a conteúdos adultos não é restrita apenas aos adultos que frequentam os estádios. Ela alertou que clubes e atletas exercem uma influência significativa sobre o público juvenil, que possui forte identificação social e afetiva com esses ídolos.
Essa questão levanta um debate importante sobre a ética e a responsabilidade em publicidade esportiva, especialmente em relação à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
