O Banco de Brasília (BRB) alcançou uma importante vitória judicial ao conseguir a ordem para o bloqueio de ativos do fundo Victoria, que está vinculado ao Banco Master. Essa decisão foi proferida pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, após solicitação do BRB.
Em sua determinação, o juiz ordenou que a Trustee DTVM realizasse o bloqueio imediato de todas as letras financeiras pertencentes ao Victoria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior. Os ativos em questão consistem em Letras Financeiras Subordinadas Complementares (LFSC) emitidas pelo próprio BRB, que são fundamentalmente títulos utilizados pela instituição para captação de recursos provenientes de investidores.
Inicialmente, o BRB havia relatado que o fundo Victoria não possuía investimentos em letras financeiras ou em outros títulos emitidos pelo banco. No entanto, após investigações internas, a localização desses ativos foi confirmada na semana passada.
Ordem de Bloqueio Específica
O Banco de Brasília esclareceu que as letras financeiras não foram identificadas em um primeiro momento, uma vez que estavam sob a custódia da Trustee e devidamente registradas na B3, a bolsa de valores brasileira. Assim que os papéis foram localizados, o banco requisitou que a ordem de bloqueio fosse diretamente enviada à entidade responsável pelos ativos.
Vale ressaltar que um bloqueio anterior já havia sido autorizado, conforme relatado pela coluna Grande Angular do Metrópoles. A nova decisão judicativa possibilita que a ordem seja executada diretamente pela Trustee, a qual agora deve impedir a venda, transferência, negociação ou utilização das letras como garantia sem a devida autorização judicial.
Até o presente momento, o BRB ainda não divulgou o valor total dos ativos recém-encontrados, que também não foram detalhados nas planilhas de busca de bens apresentadas em juízo.
Bloqueio de Ações do BRB
Além do bloqueio das letras financeiras, o fundo Victoria também enfrenta o bloqueio de R$ 17,2 milhões em ações do BRB, conforme decisão judicial. O fundo detinha 2.275.000 ações do banco, avaliadas em R$ 10,8 milhões, além de outras 1.344.909 ações preferenciais, com valor estimado em R$ 6,4 milhões. Esses valores estão em litígio, tratando-se de um processo que busca o ressarcimento ao BRB por prejuízos associados à tentativa de aquisição do Banco Master.
Com essas movimentações, o cenário envolvendo o BRB e o fundo Victoria se intensifica, uma vez que a busca por justiça e reparação financeira continua a ganhar novos contornos legais.
